Médico denuncia que foi coagido pelo prefeito de Soledade para não atender pacientes vindos de Juazeirinho

SOLEDADE (PB) – Hermano Barbosa de Lima, médico da UTI móvel do município de Soledade, 48 anos, protocolou uma denúncia no Ministério Público (MP) contra o prefeito, Geraldo Moura Ramos, que o coagiu a não atender pacientes graves oriundos da cidade de Juazeirinho dentro da sala de estabilização do hospital soledadense.

Geraldo bradou aos berros, na frente de diversas testemunhas, reclamando do médico porque prestou socorro ao cidadão juazeirinhense, conhecido por Santos de Damião de Nobelino, que passou mal e foi socorrido, mas veio a óbito.

O médico plantonista, que é efetivo do município de Soledade, há 8 anos e trabalha 24 horas, afirma que por se negar a atender tal determinação do alcaide em prestar socorro a vítima, está sendo punido com mudança sem justificativa por escrito (oficial) do seu dia de plantão, que antes eram dois dias por semana: quinta e sexta-feira.

Veja trechos da carta denuncia do médico:

“Dia 21.05.20, sou chamado in loco  na base do SAMU de Soledade pela médica do hospital de Juazeirinho a prestar um socorro a um paciente dela gravíssimo que ela vinha trazendo na viatura do hospital de Juazeirinho. Prontamente, acolhi seu pedido, solicitando a mesma que deslocasse o paciente para sala de estabilização do hospital, que funciona vizinho a nossa base e por ter mais espaço físico, fica melhor de prestar assistência ao paciente do que dentro de uma viatura. Imediatamente, ela seguiu minha recomendação e eu dentro da sala de estabilização a acolhi e iniciei a terapêutica (deixar claro que não incomodei médico do hospital de Soledade a prestar socorro em momento algum e eu mesmo junto com a médica do hospital de Juazeirinho é que fizemos toda a assistência. Nós dois éramos suficientes a prestar tal atendimento).

“Infelizmente, apesar de toda a assistência prestada ao paciente, o mesmo veio a óbito. Relatei em seguida caso ao médico do hospital de Soledade e expliquei o que havia acontecido, sem em momento algum incomodá-lo em prestar assistência ao paciente ou resolver questões burocráticas como atestado de óbito, etc, por entender que a responsabilidade do paciente que morreu era da médica e minha. Orientei então a médica do hospital de Juazeirinho a preparar atestado de óbito e chamar funerária para recolhimento e translado do corpo até a cidade de Juazeirinho. Enfim, tudo resolvido no que se refere as atribuições da rede de urgência.

As 18h50 aproximadamente ao me recolher dentro do meu alojamento médico na base do SAMU em processo de descontaminação (tomando banho), sou surpreendido por batidas fortes na porta solicitando minha presença. Informei que estava terminando o banho mas perguntei se se tratava de outra ocorrência e o solicitante me disse que não, que era para falar sobre a ocorrência!

Abri a porta e me deparei com o prefeito da cidade de Soledade ao lado da minha equipe e da equipe de Juazeirinho, extremamente nervoso, me coagindo e me advertindo a não mais prestar atendimento a pacientes graves no melhor ponto de atenção da nossa área de abrangência (sala de estabilização do hospital de Soledade) a pacientes que viessem da cidade de Juazeirinho.

Disse que se tivesse de atender que atendesse dentro da ambulância do SAMU ou então não atendesse e mandasse a  médica na ambulância simples em que se encontrava seguir destino pra Campina Grande, mas que colocar paciente dentro da sala de estabilização do hospital, jamais!

Referi que as duas opções não eram as mais adequadas, pois não poderia privar paciente grave do melhor recurso disponível naquele momento e naquela localidade, pois a sala de estabilização do hospital, era o local mais adequado em se acolher paciente instável e não dentro de outra viatura, pois isso a gente só faz quando está na BR recebendo paciente de outro município via acionamento de ocorrência da central do SAMU de Campina Grande conosco e, que a 2ª opção também não poderia fazer, pois mandar médica seguir caminho sem vaga garantida em Campina Grande ao “Léo”, em ambulância simples, que era a que ela se encontrava sem recursos avançados de UTI, seria uma verdadeira omissão de socorro da minha parte, pois havia um recuso melhor pra ser oferecido a ela por nós.

Que só não fui ao encontro dela na BR socorrê-la porque a Central do SAMU de Campina Grande, não tinha me acionado pra tal ocorrência, pois ainda não tinha encontrado vaga para alocar paciente grave em Campina Grande ,e que, por enquanto, o mais adequado quando isso acontece era a gente então ir estabilizando o paciente dentro do hospital, até aparecer e ele melhorar sua instabilidade para suportar o transporte.

Indagado por mim sobre porque ele, o prefeito de Soledade, se incomodou tanto em eu atender um ser humano que estava morrendo, referiu que era porque a cidade vizinha estava com muitos casos de Covid-19, e que minha conduta em acolher paciente dessa cidade estava expondo a cidade que ele administra.

Respondi ao mesmo que se me recusasse em atender tal paciente, estaria ferindo os princípios a Universalidade do SUS em que diz que não interessa de onde a pessoa vem, mora ou nasceu, estando passando mal numa localidade onde não mora ou nasceu tem total direito de ser acolhido pelo SUS em uma situação de urgência, além é, claro, de ser uma verdadeira omissão de socorro!

Enfim, solicito ao ministério público providências para coibir tal coação que sofri e que tudo que relatei foi dito na presença de 8 testemunhas”.

Na carta denuncia enviada pelo médico ao MP, ele cita os nomes e os telefones das testemunhas, que essas pessoas sejam ouvidas e confirmem a versão do profissional de saúde.

O número do procedimento da denúncia no MP é: 028.2020.000140.

fonte; Heleno lima